Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade estabelece o compromisso de Gustavo Leite dos Santos com a transparência, a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os usuários que acessam o site https://guiadeanime.com.br/. O tratamento de informações é realizado em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).

2. Definições

Dado pessoal é qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados, o controlador é quem toma as decisões sobre o tratamento, e o operador é quem realiza o tratamento em nome do controlador, conforme os preceitos da LGPD.

3. Controlador dos Dados

O controlador responsável pelo tratamento de dados pessoais neste site é Gustavo Leite dos Santos, inscrito no CNPJ sob o nº 21.037.218/0001-90. Contato: contato@guiadeanime.com.br.

4. Dados Coletados

Este site não possui cadastro, login, área de membros ou cobrança de qualquer tipo. Os únicos dados pessoais tratados são: (a) nome e e-mail que você fornecer voluntariamente ao nos escrever pela página de Contato ou pelo e-mail contato@guiadeanime.com.br; e (b) dados técnicos coletados automaticamente pela infraestrutura de hospedagem (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas), registrados por padrão por qualquer servidor web para fins de segurança e funcionamento.

5. Finalidades do Tratamento

Os dados coletados destinam-se exclusivamente a: responder seu contato, corrigir ou melhorar o conteúdo do site, manter a segurança e o funcionamento técnico da infraestrutura, e cumprir obrigações legais quando aplicável. Não usamos esses dados para nenhuma outra finalidade.

6. Base Legal

O tratamento fundamenta-se nas bases legais do artigo 7º da LGPD: consentimento do titular, execução de contrato, legítimo interesse do controlador e cumprimento de obrigações legais.

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Atualmente este site não utiliza cookies de publicidade nem de análise (analytics). A única preferência armazenada no seu navegador é a escolha de modo claro/escuro, salva localmente no seu dispositivo e nunca enviada a nós. Veja detalhes e o que muda se isso for atualizado na nossa Política de Cookies.

8. Publicidade e Anúncios de Terceiros

O site está em processo de análise para exibir anúncios do Google AdSense. Quando essa exibição for ativada, este documento e a Política de Cookies serão atualizados antes da ativação, informando o uso de cookies de publicidade e como desativar a publicidade personalizada nas configurações de anúncios do Google.

9. Compartilhamento de Dados

Não comercializamos dados pessoais dos usuários. O compartilhamento ocorre apenas com o provedor de hospedagem (Vercel) e com o provedor de e-mail usado para receber suas mensagens de contato, ambos sob obrigação de confidencialidade, ou por requisição legal.

10. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em ambientes seguros, com medidas técnicas e administrativas para evitar acessos não autorizados, sendo retidos apenas pelo período necessário às finalidades descritas.

11. Direitos do Titular

Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular tem direito de acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados e revogação do consentimento, exercíveis via e-mail de contato.

12. Transferência Internacional

Os dados podem ser transferidos e armazenados em servidores fora do Brasil (serviços de nuvem), sempre com garantias de proteção compatíveis com a legislação brasileira.

13. Menores de Idade

Os serviços não são direcionados a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

14. Alterações desta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Recomenda-se revisão regular pelo usuário.

15. Legislação Aplicável e Foro

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, com destaque para a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

16. Contato e Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas: contato@guiadeanime.com.br.